sexta-feira, 27 de junho de 2014

Câmara votará isenção tributária apenas para e-readers feitos no país

BRASÍLIA, DF – A equiparação dos e-readers a livros de papel para efeitos tributários foi derrubada pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora de um projeto de lei que atualiza o conceito do que será considerado livro no país. A mudança era defendida por empresas do setor para baratear os aparelhos de leitura e estimular as vendas.
A deputada decidiu alterar texto já aprovado no Senado e excluir do projeto a equiparação dos aparelhos de leitura aos livros, o que garantiria uma tributação menor aos e-readers. Ao invés disso, ela proporá a inclusão dos dispositivos na chamada Lei do Bem, o que garante a isenção de impostos, mas desde que os aparelhos sejam fabricados no Brasil.

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